A Reforma Tributária já começou a redesenhar o cenário fiscal brasileiro, e uma das mudanças mais impactantes é o fim da desoneração total de diversos benefícios.
A nova diretriz é clara: a implementação da Regra 90/10. Na prática, o governo reduziu o “desconto” tributário para criar uma transição gradual rumo ao novo IVA. Para que sua gestão financeira não seja pega de surpresa, preparamos um resumo comparativo das principais mudanças:
📊 Tabela de Impactos: O que mudou?
| Tipo de Incentivo | Nova Regra | Impostos Afetados |
| Isenção / Alíquota Zero | Deixa de ser zero. Paga-se 10% da alíquota padrão. | PIS, COFINS e IPI |
| Crédito Presumido | Aproveitamento limitado a 90% do valor original. | PIS, COFINS e IPI |
| Alíquota Reduzida | Cálculo: 90% da reduzida + 10% da padrão. | PIS e COFINS |
| Redução de Base | Aplica-se apenas 90% da redução prevista antes. | Tributos Federais |
| Lucro Presumido | Acréscimo de 10% na margem (faturamento > R$ 5mi/ano). | IRPJ e CSLL |
🔍 Pontos de Atenção Imediata:
- Faturamento Relevante: Se a sua empresa fatura acima de R$ 5 milhões/ano, é indispensável revisar as projeções de IRPJ e CSLL agora mesmo.
- Perda de Crédito: No crédito presumido, os 10% restantes são definitivamente cancelados, não podendo ser compensados futuramente.
- Transição para o IVA: Estas mudanças não são isoladas; elas servem como um “degrau” para o novo modelo tributário nacional.
A complexidade dessa transição exige um planejamento tributário estratégico e atualizado para evitar perdas no fluxo de caixa.
Sua empresa já mapeou o impacto financeiro dessas novas alíquotas?
Nossa equipe está à disposição para analisar o seu cenário específico e ajudar na adaptação a estas novas regras. Se tiver dúvidas, entre em contato conosco.
