Afina, carnaval é ou não é feriado?A resposta é: DEPENDE.Todos os anos, os feriados nacionais são publicados em ato normativo próprio, em meados de dezembro ou janeiro do novo ano.Para 2021, a publicação ocorreu por meio da Portaria ME n° 430/2020, onde ficou estabelecido que o Carnaval e a Quarta...
Autor: Consultoria Federal
Atualização do cronograma – EFD REINF
O cronograma da EFD-Reinf que aguardava publicação das datas de início de obrigatoriedade para o 3° e 4° Grupo, foi atualizado pelo Ministério da Economia. A publicação ocorreu no dia 07 de dezembro, através da Instrução Normativa n° 1.996/2020. O cronograma seguirá as seguintes datas: Relembrando os grupos:1° Grupo: Entidades...
Nota técnica SEI/ME N° 56.376/2020
Visando elucidar a questão da COVID 19 como Acidente ou Doença do Trabalho, o Ministério da Economia, através da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e órgãos relacionados, elaborou a Nota Técnica n° 56.376/2020. A Nota em questão, possui cunho orientativo, ou seja, não tem força de lei ou poder...
Recuperação Fiscal de Curitiba – REFIC – COVID 19
Foi publicada no Munícipio de Curitiba a Lei Complementar 125/2020, instituindo o Programa COVID-19 de Recuperação Fiscal de Curitiba – REFIC – COVID 19,destinado a promover a regularização de débitos municipais relativos ao IPTU, TCL,ISS e outros débitos de natureza tributária e não tributária constituídos ou não em dívida ativa,...
Bandeira Laranja Curitiba
Curitiba retornou para a Bandeira Laranja. Através do Decreto 1.600/2020, a cidade retornou à bandeira laranja que especifica situação de Risco Médio de Alerta em razão da Pandemia COVID 19, com isto, novas medidas restritivas ficam estabelecidas. Fica suspenso o funcionamento dos seguintes serviços e atividades, independentemente do local em...
Décimo terceiro salário e férias VS pandemia
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E FÉRIAS Vs. PANDEMIA Faltando 12 dias para o pagamento da primeira parcela do 13° Salário, a Secretaria do Trabalho, finalmente, fixou as regras para o cálculo da Gratificação Natalina e das Férias para os empregados que tiveram acordos de Redução ou Suspensão de Contrato devido à...
Atualização de cronograma – Esocial
O cronograma do eSocial que havia sido suspenso em razão da pandemia coronavírus, foi atualizado pelo Ministério da Economia. A publicação ocorreu hoje, dia 23 de outubro, através da Portaria Conjunta n° 76/2020 e estabeleceu o início dos eventos periódicos para as empresas do 3° Grupo, bem como o início...
Nova prorrogação nos acordos de redução e suspenção do contrato de trabalho
O Governo Federal prorrogou novamente os prazos para celebração de acordos de redução e suspensão de contrato de trabalho, inerentes ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Através do Decreto n° 10.517/2020, publicado hoje no Diário Oficial da União, os prazos foram ampliados por mais 60 dias,...
Desoneração da Folha de Pagamento ou CPRB
Desoneração da Folha de Pagamento ou CPRB A CPRB – Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta ou Desoneração, como é mais conhecida, é uma forma de recolhimento da contribuição previdenciária patronal (a parte das empresas), que não ocorre pela folha de pagamento dos funcionários, mas sim sobre a receita bruta da empresa....
Bandeira Amarela – Curitiba
Curitiba retornou para a Bandeira Amarela. Através do Decreto 1.270/2020, a cidade retornou à bandeira amarela que especifica situação de Risco de Alerta em razão da Pandemia COVID 19, com isto, novas medidas restritivas ficam estabelecidas. Fica suspenso o funcionamento dos seguintes serviços e atividades, enquanto perdurar o Risco de...