Já estamos no mês de setembro e muito em breve iniciaremos os procedimentos inerentes ao 13° salário. E como fica este pagamento para empregados que tiveram acordo de redução e/ou suspensão de contrato devido a pandemia Covid 19? Os acordos de redução e suspensão de contrato, implementados pela Lei 14.020/2020, não possuem...
Autor: Consultoria Federal
Imposto de Renda | Notícias do Leão – 1
CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE RENDA. Os pagamentos recebidos por pessoa física de outra pessoa física, em razão de obrigação decorrente de contrato de constituição de renda, constituem rendimento tributável pelo imposto sobre a renda de pessoa física. Esses pagamentos não estão sujeitos à incidência do Imposto sobre a Renda Retido...
Fornecimento obrigatório de máscaras
A partir do dia 03/07/2020 todos os empregadores estão obrigados a fornecer máscaras de proteção individual aos seus empregados e colaboradores, ainda que de fabricação artesanal, sem prejuízo de outros equipamentos de proteção individual previstos em normas de segurança de trabalho. Esta obrigação é resultado da derrubada de veto presidencial,...
Cronograma do esocial – Suspensão
CRONOGRAMA DO ESOCIAL - SUSPENSÃO A implantação obrigatória dos eventos da 3° e 4° fase do eSocial para empresas privadas, foi suspensa. Através da Portaria Conjunta SPREV/ME n° 55/2020, o Secretário de Previdência e Trabalho e o Secretário da Receita Federal do Brasil, suspenderam o cronograma então vigente da escrituração eSocial. Com...