DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E FÉRIAS Vs. PANDEMIA Faltando 12 dias para o pagamento da primeira parcela do 13° Salário, a Secretaria do Trabalho, finalmente, fixou as regras para o cálculo da Gratificação Natalina e das Férias para os empregados que tiveram acordos de Redução ou Suspensão de Contrato devido à...
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Atualização de cronograma – Esocial
O cronograma do eSocial que havia sido suspenso em razão da pandemia coronavírus, foi atualizado pelo Ministério da Economia. A publicação ocorreu hoje, dia 23 de outubro, através da Portaria Conjunta n° 76/2020 e estabeleceu o início dos eventos periódicos para as empresas do 3° Grupo, bem como o início...
Nova prorrogação nos acordos de redução e suspenção do contrato de trabalho
O Governo Federal prorrogou novamente os prazos para celebração de acordos de redução e suspensão de contrato de trabalho, inerentes ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Através do Decreto n° 10.517/2020, publicado hoje no Diário Oficial da União, os prazos foram ampliados por mais 60 dias,...
Desoneração da Folha de Pagamento ou CPRB
Desoneração da Folha de Pagamento ou CPRB A CPRB – Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta ou Desoneração, como é mais conhecida, é uma forma de recolhimento da contribuição previdenciária patronal (a parte das empresas), que não ocorre pela folha de pagamento dos funcionários, mas sim sobre a receita bruta da empresa....
Bandeira Amarela – Curitiba
Curitiba retornou para a Bandeira Amarela. Através do Decreto 1.270/2020, a cidade retornou à bandeira amarela que especifica situação de Risco de Alerta em razão da Pandemia COVID 19, com isto, novas medidas restritivas ficam estabelecidas. Fica suspenso o funcionamento dos seguintes serviços e atividades, enquanto perdurar o Risco de...
Décimo terceiro salário e os acordos de redução e suspensão de contratos
Já estamos no mês de setembro e muito em breve iniciaremos os procedimentos inerentes ao 13° salário. E como fica este pagamento para empregados que tiveram acordo de redução e/ou suspensão de contrato devido a pandemia Covid 19? Os acordos de redução e suspensão de contrato, implementados pela Lei 14.020/2020, não possuem...
Imposto de Renda | Notícias do Leão – 1
CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE RENDA. Os pagamentos recebidos por pessoa física de outra pessoa física, em razão de obrigação decorrente de contrato de constituição de renda, constituem rendimento tributável pelo imposto sobre a renda de pessoa física. Esses pagamentos não estão sujeitos à incidência do Imposto sobre a Renda Retido...
Fornecimento obrigatório de máscaras
A partir do dia 03/07/2020 todos os empregadores estão obrigados a fornecer máscaras de proteção individual aos seus empregados e colaboradores, ainda que de fabricação artesanal, sem prejuízo de outros equipamentos de proteção individual previstos em normas de segurança de trabalho. Esta obrigação é resultado da derrubada de veto presidencial,...
Cronograma do esocial – Suspensão
CRONOGRAMA DO ESOCIAL - SUSPENSÃO A implantação obrigatória dos eventos da 3° e 4° fase do eSocial para empresas privadas, foi suspensa. Através da Portaria Conjunta SPREV/ME n° 55/2020, o Secretário de Previdência e Trabalho e o Secretário da Receita Federal do Brasil, suspenderam o cronograma então vigente da escrituração eSocial. Com...